Anvisa: Fabricantes têm até 28 de fevereiro para trocar rótulo de produto de limpeza
dezembro 7, 2010 | Geral
Os fabricantes de produtos de limpeza, como desinfetante, água sanitária, detergente e inseticida, têm prazo até 28 de fevereiro de 2011 para trocarem os rótulos destes itens, chamados de “saneantes”. Eles são a terceira causa de intoxicação no Brasil, segundo o Sistema Nacional de Informações Tóxico Farmacológicas (Sinitox). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer padronizar os rótulos para ajudar o consumidor a identificar os produtos mais tóxicos.
A prorrogação do prazo vale para as empresas fabricantes dos produtos notificados antes da publicação da Resolução RDC 42/2009. A norma estabeleceu a obrigatoriedade de notificação de saneantes de grau de risco 1 exclusivamente por meio eletrônico.
Dados indicam que as micro, pequenas e médias empresas, que compõem 95% do setor de saneantes, adquirem os rótulos para os produtos em grande quantidades a fim de diminuir custos. Desse modo, o setor produtivo solicitou a prorrogação para a Anvisa com o argumento de que o prazo anteriormente estabelecido não foi o suficiente para saída dos rótulos já existentes.
Histórico:
A notificação de produtos saneantes de grau de risco 1 passou a ser feita exclusivamente por meio eletrônico em agosto de 2009. Para realizar a notificação, as empresas devem acessar via web o “Sistema de Peticionamento e Arrecadação Eletrônico”, disponível no portal da Anvisa.
A RDC nº 42/2009 determinava, ainda, o prazo de 12 meses, a partir de 13 de agosto de 2009, para escoamento dos rótulos dos produtos anteriormente notificados à publicação do regulamento. Entretanto, problemas logísticos no sistema de notificação on-line provocaram impacto direto na programação da aquisição e escoamento das rotulagens de diversas empresas.
Fonte:
Anvisa
